Última atualização: dezembro de 2006

1. ESTE É UM CONTRATO ENTRE VOCÊ E O SITE LOCAMAIS.COM

Este é um contrato ("Contrato") entre você e o site Locamais.com. Este Contrato rege seu uso de qualquer site ou página da Web operados pelo site Locamais.com (cada um, um "Site de Locamais.com ", e coletivamente, os "sites de Locamais.com"). Você confirma que possui ao menos, 18 anos de idade e atingiu a maioridade na província, no estado ou no país em que reside, e que qualquer informação que enviar a nós é correta e verdadeira.

O SITE LOCAMAIS.COM OFERECE SEUS SERVIÇOS A VOCÊ, CONTANTO QUE VOCÊ ACEITE OS TERMOS DESTE CONTRATO SEM MODIFICAÇÃO. SEU USO DOS SITES DE LOCAMAIS.COM SIGNIFICA QUE VOCÊ ACEITOU ESTE CONTRATO. ESTE CONTRATO POSSUI ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DE GARANTIA (consulte as seções 9, 10 e 11); E UMA MEDIDA SANEADORA EXCLUSIVA (consulte a seção 10). TAIS DISPOSITIVOS COMPÕEM A BASE PRINCIPAL DESTE CONTRATO.

2. COMO O SITE LOCAMAIS.COM PODE MODIFICAR ESTE CONTRATO

o site Locamais.com reserva-se o direito de alterar os termos, as condições e os avisos conforme os quais oferece os sites do site Locamais.com, inclusive quaisquer alterações associadas ao uso dos sites do site Locamais.com. Você é responsável por examinar regularmente os termos, as condições e os avisos deste Contrato, bem como quaisquer termos adicionais publicados em qualquer site do site Locamais.com. Seu uso contínuo dos sites do site Locamais.com após a data de vigência de tais alterações significa que você as aceitou.

3. TERMOS ADICIONAIS

Qualquer site do site Locamais.com pode conter termos adicionais (por exemplo, códigos de conduta ou diretrizes) que também regem o uso daquele site do site Locamais.com, incluindo, e sem limitação, determinados recursos e ofertas. Se qualquer termo contido neste Contrato entrar em conflito com os termos de um site do site Locamais.com, então, os termos deste Contrato devem prevalecer.

4. É VEDADO O USO COMERCIAL, ILÍCITO OU DANOSO DOS SITES E SERVIÇOS LOCAMAIS.COM

Os sites do site Locamais.com são apenas para seu uso pessoal. Você não deverá usá-los para fins comerciais nem de qualquer forma que seja prejudicial ou que cause danos ao site Locamais.com, seus afiliados, seus revendedores, seus distribuidores, seus provedores de serviços e/ou fornecedores (cada um, "Parte Relacionada à o site Locamais.com", e coletivamente, "Partes Relacionadas ao site Locamais.com") ou a qualquer cliente de uma Parte Relacionada ao site Locamais.com, conforme determinado exclusivamente a critério do site Locamais.com. o site Locamais.com pode informá-lo sobre determinados usos danosos por meio de um código de conduta ou outras notificações disponíveis nos sites do site Locamais.com, não tendo, contudo, nenhuma obrigação de fazê-lo. Você não deve usar os sites do site Locamais.com de qualquer forma que viole qualquer código de conduta, política ou outras notificações aplicáveis aos sites do site Locamais.com. Sem limitar a abrangência desta seção, você não deve usar os sites do site Locamais.com de nenhuma maneira que possa prejudicar, incapacitar, sobrecarregar ou danificar qualquer site do site Locamais.com (ou a(s) rede(s) conectada(s) a qualquer site do site Locamais.com) nem interferir no uso ou desfrute dos sites do site Locamais.com por nenhuma outra parte.

5. O SPAM É PROIBIDO E CAUSA DANOS; TECNOLOGIA DE FILTRAGEM DE SPAM

Sem limitar a abrangência da Seção 4, você não usará os sites do site Locamais.com para transmitir, seja direta ou indiretamente, nenhum email em massa nem email comercial não solicitados. Você não usará os sites do site Locamais.com de nenhuma maneira que viole a Política Anti-Spam do site Locamais.com, que pode ser encontrada mais abaixo, nesta página. A violação de qualquer parte da Política Anti-Spam constitui uma violação deste Contrato. o site Locamais.com pode usar tecnologia de filtragem ou outras medidas para barrar emails em massa e emails comerciais não solicitados e, se o seu uso dos sites do site Locamais.com incluir serviços de email relacionados, então, tal tecnologia de filtragem ou outras medidas podem bloquear, seja temporária ou permanentemente, alguns emails enviados a você por meio dos sites do site Locamais.com, até mesmo se tais emails não violarem a Política Anti-Spam.

6. MATERIAIS PUBLICADOS OU FORNECIDOS POR VOCÊ; MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÕES

No que se refere aos materiais publicados por você ou, de outra forma, fornecidos por você ao site Locamais.com, relacionados aos sites do site Locamais.com ("Materiais Enviados"), você concede ao site Locamais.com permissão para (1) usar, copiar, distribuir, transmitir, exibir e executar publicamente, reproduzir, editar, modificar, traduzir e reformatar seus Materiais Enviados, todos relacionados aos sites do site Locamais.com, e (2) sublicenciar tais direitos, dentro do máximo rigor permitido por lei. o site Locamais.com não pagará a você pelos seus Materiais Enviados e pode removê-los a qualquer momento. Para cada Material Enviado, você declara que possui os direitos necessários para fazer as autorizações exigidas por esta seção. Dentro do máximo rigor permitido por lei, o site Locamais.com poderá monitorar seu email ou comunicações eletrônicas e revelar informações sobre você se, de boa fé, tiver motivos para crer que isso é necessário para garantir a sua conformidade com este Contrato e proteger os direitos, a propriedade e os interesses das Partes Relacionadas ao site Locamais.com ou de qualquer cliente de uma Parte Relacionada ao site Locamais.com.

7. SOFTWARE

O seu uso de qualquer software associado aos sites do site Locamais.com será regido pelos termos e condições do contrato de licença de usuário final que acompanhar o software. Se você receber qualquer software que não vier com a licença de usuário final, o site Locamais.com concede a você uma licença pessoal não exclusiva, revogável e não transferível para usar o software unicamente com os sites do site Locamais.com e de acordo com este Contrato. o site Locamais.com reserva-se todos os direitos a esse software, não expressamente concedido a você por este Contrato. Tal software é protegido pelos direitos autorais e por outras leis e outros tratados de propriedade intelectual. o site Locamais.com ou seus fornecedores detêm a titularidade, os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de tal software, e esse software é licenciado e não vendido. É vedada a desmontagem, descompilação ou engenharia reversa do software, somente na medida em que tal atividade seja expressamente permitida por lei. o site Locamais.com pode verificar automaticamente a versão do software, bem como baixar automaticamente atualizações do software para o seu computador para atualizar, aprimorar e desenvolver os sites do site Locamais.com.

8. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS A PARTIR DOS SITES DO SITE LOCAMAIS.COM

O site Locamais.com e seus fornecedores não garantem a precisão ou atualização de qualquer informação disponível a partir dos sites do site Locamais.com, inclusive cotações de ações, mesmo se tais informações aparecerem em qualquer email, pager, telefone celular ou outros alertas disponíveis pelos sites do site Locamais.com. o site Locamais.com e seus fornecedores não autorizam o uso das informações disponíveis nos sites do site Locamais.com, inclusive cotações de ações ou outras informações financeiras, para nenhum propósito que não seja seu uso pessoal e proíbe, dentro do máximo rigor permitido, a revenda, a redistribuição e o uso de tais informações para fins comerciais. o site Locamais.com não é corretor/negociante nem consultor de investimentos registrado segundo as leis federais de títulos, do Brasil ou de outras jurisdições, nem oferece aconselhamento sobre investimento, compra ou venda de títulos ou outros produtos ou serviços financeiros. Nada contido nos sites do site Locamais.com constitui uma oferta ou solicitação de compra ou venda de nenhum título. o site Locamais.com não confirma nem recomenda nenhum serviço ou produto em particular, nem produtos ou serviços financeiros. Nada nos sites do site Locamais.com pretende constituir conselho profissional, inclusive, e sem limitação, conselho sobre investimentos ou impostos.

9. O SITE LOCAMAIS.COM NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA

O SITE Locamais.com OFERECE OS SITES DO SITE LOCAMAIS.COM "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", "COM TODAS AS FALHAS" E "CONFORME DISPONÍVEL", E CABE A VOCÊ CORRER RISCOS NO QUE SE REFERE À QUALIDADE, AO DESEMPENHO, À PRECISÃO E AOS ESFORÇOS SATISFATÓRIOS. DENTRO DO MÁXIMO RIGOR PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, AS PARTES RELACIONADAS AO SITE LOCAMAIS.COM NÃO FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO, NEM OFERECEM QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. AS PARTES RELACIONADAS À O SITE LOCAMAIS.COM EXIMEM-SE DE TODA E QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS E ESTABELECIDAS POR LEI, INCLUSIVE, E SEM LIMITAÇÃO (1) GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, ESFORÇOS EXCEPCIONAIS, PRECISÃO, TITULARIDADE, USO PACÍFICO, IMPEDIMENTO, ÔNUS E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS, (2) GARANTIAS OU CONDIÇÕES QUE VENHAM A SURGIR DURANTE O USO COMERCIAL E (3) GARANTIAS OU CONDIÇÕES EM QUE O ACESSO AOS, OU O USO DOS, SITES DO SITE LOCAMAIS.COM SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRE DE ERROS. NÃO HÁ GARANTIAS QUE SE ESTENDAM ALÉM DESTE CONTRATO.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE; SEU RECURSO EXCLUSIVO

EM HIPÓTESE ALGUMA QUALQUER PARTE RELACIONADA À O SITE LOCAMAIS.COM SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, E SEM LIMITAÇÃO, DANOS INDIRETOS, CONSEQÜENCIAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS, PROVENIENTES DE OU COM BASE NESTE CONTRATO OU AINDA DEVIDO AO SEU USO DOS SITES Do site LOCAMAIS.COM, MESMO SE ESTA PARTE RELACIONADA À O SITE LOCAMAIS.COM TENHA SIDO ACONSELHADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A EXCLUSÃO DOS DANOS NA SEÇÃO 10 NÃO DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DO SEU RECURSO E PREVALECE CASO TAL RECURSO FALHE EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL OU NÃO SEJA CONSIDERADA APLICÁVEL. TAIS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES SE APLICAM INDEPENDENTEMENTE DE OS DANOS SEREM DECORRENTES DE (1) VIOLAÇÃO DO CONTRATO, (2) VIOLAÇÃO DA GARANTIA, (3) NEGLIGÊNCIA OU (4) POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, NA MEDIDA EM QUE TAL EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO NÃO SEJAM PROIBIDOS PELA LEI APLICÁVEL. SE VOCÊ NÃO ESTIVER SATISFEITO COM OS SITES DO SITE LOCAMAIS.COM, SE NÃO CONCORDA COM QUALQUER PARTE DESTE CONTRATO OU ESTÁ ENVOLVIDO EM OUTRO LITÍGIO OU AÇÃO COM OU CONTRA QUALQUER PARTE RELACIONADA AO SITE LOCAMAIS.COM ASSOCIADAS A ESTE CONTRATO OU AOS SERVIÇOS DO SITE LOCAMAIS.COM, ENTÃO, FICA A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO NÃO USAR MAIS OS SERVIÇOS DO SITE LOCAMAIS.COM.

11. ALTERAÇÕES NOS SITES DO SITE LOCAMAIS.COM; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ADICIONAL

AS PARTES RELACIONADAS À O SITE LOCAMAIS.COM PODEM ALTERAR OS SITES DO SITE LOCAMAIS.COM OU EXCLUIR RECURSOS DE QUALQUER MANEIRA, A QUALQUER MOMENTO E POR QUALQUER MOTIVO. Ao usar os sites do site Locamais.com, você deve esperar receber, acessar ou usar informações, materiais, gráficos, software, dados e conteúdo (coletivamente, "Conteúdo") provenientes do site Locamais.com e de outros que não sejam o site Locamais.com ("Terceiros"). SEM QUE ISTO LIMITE A ABRANGÊNCIA DAS SEÇÕES 11 E 12, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS PARTES RELACIONADAS AO SITE LOCAMAIS.COM NÃO SÃO RESPONSÁVEIS (1) POR QUALQUER CONTEÚDO, INCLUSIVE, E SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONTEÚDO QUE VIOLE AS LEIS, SEJA IMPRECISO, OBSCENO, INDECENTE, AMEAÇADOR, OFENSIVO, DIFAMATÓRIO, ILÍCITO OU ILEGAL OU (2) PELA CONDUTA, TRANSMISSÕES OU DADOS DE TERCEIROS. ALÉM DISSO, E SEM QUE ISTO LIMITE A ABRANGÊNCIA DAS SEÇÕES 11 E 12, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O SITE LOCAMAIS.COM NÃO É RESPONSÁVEL POR (1) QUAISQUER VÍRUS OU OUTROS ELEMENTOS QUE IMPEÇAM OU AFETEM SEU ACESSO AOS OU SEU USO DOS SITES DO SITE LOCAMAIS.COM, (2) QUALQUER INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS SERVIÇOS E OUTROS SITES DOSITE LOCAMAIS.COM, SOFTWARES E HARDWARES (3) QUAISQUER ATRASOS OU FALHAS QUE VOCÊ VENHA A TER AO INICIAR, CONDUZIR OU CONCLUIR QUAISQUER TRANSMISSÕES OU TRANSAÇÕES RELACIONADAS AOS SITES DO SITE LOCAMAIS.COM DE MANEIRA PRECISA OU ADEQUADA, NEM (4) QUAISQUER DANOS OU CUSTOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE OU DE QUALQUER MANEIRA RELACIONADO AO USO DE QUAISQUER SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR TERCEIROS POR MEIO DE LINKS CONTIDOS NOS SITES DO SITE LOCAMAIS.COM. AS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE NAS SEÇÕES 9, 10 E 11 DESTE CONTRATO SERÃO APLICADAS DENTRO DO MÁXIMO RIGOR PERMITIDO PELA LEI CABÍVEL E NÃO PRETENDEM PRIVÁ-LO DE QUALQUER PROTEÇÃO OBRIGATÓRIA À QUAL VOCÊ TENHA DIREITO CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

12. RESCISÃO; RESTRIÇÃO DE ACESSO

O site Locamais.com pode rescindir este Contrato ou cancelar ou suspender seu acesso aos sites do site Locamais.com a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem notificação. Mediante tal cancelamento ou suspensão, o seu direito de usar os sites do site Locamais.com cessará imediatamente. MEDIANTE TAL CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO, QUAISQUER INFORMAÇÕES QUE VOCÊ TENHA ARMAZENADO NOS SERVIÇOS DO SITE LOCAMAIS.COM NÃO PODERÃO SER RECUPERADAS POSTERIORMENTE.

13. ESCOLHA DA LEI E DO LOCAL PARA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Se este Contrato for com o site Locamais.com, solicitações de aplicação ou violação de responsabilidades ou direitos garantidos por este Contrato serão julgados pelas leis do Estado de São Paulo, sem referência a conflito dos princípios das leis. Se este Contrato for com um afiliado do site Locamais.com, solicitações de aplicação ou violação de responsabilidades ou direitos garantidos por este Contrato serão julgados pelas leis do local de constituição de tal afiliado do site Locamais.com, sem referência a conflito dos princípios das leis. Qualquer outra ação, inclusive, e sem limitação, ações nos termos das leis de proteção do consumidor e sua violação e leis sobre concorrência injusta e ilícita serão julgadas pelas leis do seu estado de residência no Brasil ou, se você reside fora dos Brasil, pelas leis do país ao qual os sites do site Locamais.com sujeitos forem direcionados. Se este Contrato for com o site Locamais.com, você, por meio deste, consente irrevogavelmente com a jurisdição exclusiva e o local dos tribunais estaduais ou federais em São Paulo, São Paulo, Brasil, em todos os litígios decorrentes do ou relacionados ao uso dos sites do site Locamais.com. Se este Contrato for com um afiliado do site Locamais.com, você, por meio deste, consente com a jurisdição exclusiva e o local dos tribunais no local de constituição de tal afiliado do site Locamais.com em todos os litígios decorrentes do ou relacionados ao uso dos sites do site Locamais.com.

14. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO; TRANSFERÊNCIA

Caso qualquer parte deste Contrato seja determinada como inválida ou não executável pela legislação aplicável, o dispositivo inválido ou não executável será considerado substituído por um dispositivo válido e executável, compatível com a intenção do dispositivo original, e o restante deste Contrato continuará valendo. o site Locamais.com pode transferir este Contrato, totalmente ou em parte, a qualquer momento, tendo ou não notificado você. Você não pode transferir este Contrato nem transferir ou sublicenciar seus direitos, se existirem, aos sites do site Locamais.com. A menos que expressamente indicado neste instrumento, este Contrato constitui todo o acordo entre você e o site Locamais.com no que diz respeito aos sites do site Locamais.com e substitui quaisquer comunicações ou propostas anteriores ou simultâneas, sejam elas eletrônicas, verbais ou por escrito, entre você e a o site Locamais.com, com relação aos sites do site Locamais.com. Os títulos das seções do Contrato são usados unicamente por motivos de praticidade e não têm nenhum significado legal ou contratual.

15. VOCÊ TEM TEMPO LIMITADO PARA MOVER UMA AÇÃO

VOCÊ E O SITE LOCAMAIS.COM CONCORDAM QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE DOS OU RELACIONADA AOS SITES DO SITE LOCAMAIS.COM DEVE SER INICIADA DENTRO DE UM (1) ANO APÓS SEU SURGIMENTO. CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE IMPEDIDA.

16. AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS E DE MARCAS; OUTRAS CONFIRMAÇÕES

Todo o conteúdo dos sites do site Locamais.com são de direitos autorais (Copyright © 2004) do site Locamais.com Corporation e/ou de seus fornecedores.

O site Locamais.com, o logotipo do site Locamais.com e/ou outros produtos e serviços do site Locamais.com mencionados neste documento também podem ser marcas comerciais, registradas ou não, do site Locamais.com no Brasil e/ou em outros países. Os nomes de empresas e produtos reais mencionados neste documento podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Empresas, organizações, produtos, nomes de domínio, endereços de email, logotipos, pessoas, lugares e eventos de exemplo aqui utilizados são fictícios. Não houve a intenção nem deve ser deduzida nenhuma associação com nenhuma empresa ou organização reais, nem nenhum produto, nome de domínio, endereço de email, logotipo, local, evento ou nenhuma pessoa reais. Quaisquer direitos não garantidos expressamente por meio deste estão reservados.

Certos softwares usados em determinados servidores de sites do site Locamais.com baseiam-se em parte no trabalho do Independent JPEG Group. Copyright © 1991 -1996 Thomas G. Lane. Todos os direitos reservados.

O software "gnuplot" em certos servidores de sites do site Locamais.com são de direitos autorais (copyright © 1986-1993) de Thomas Williams, Colin Kelley. Todos os direitos reservados.

Nota Legal

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O Software somente poderá ser descarregado para utilização por usuários finais de acordo com o Contrato de Licença. A reprodução ou redistribuição do Software em desconformidade com o Contrato de Licença é expressamente proibida por lei e poderá sujeitar os infratores a graves sanções civis e criminais. Os infratores serão processados em todas as instâncias possíveis.

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